TRE-RN manda retirar publicações de Natália Bonavides sobre Styvenson Valentim
TRE-RN determinou a retirada de publicações de Natália Bonavides sobre Styvenson Valentim. A decisão liminar aponta indícios de desinformação e propaganda eleitoral negativa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou, em decisão liminar, a retirada de quatro publicações no Instagram e de um vídeo no YouTube divulgados pela deputada federal Natália Bonavides (PT). A decisão foi proferida pela juíza Sulamita Pacheco, no último dia 6 de julho, em representação eleitoral movida pelo Podemos.
Na decisão, a magistrada entendeu que as publicações apresentavam indícios de conteúdo desinformativo e descontextualizado em relação à PEC nº 12/2026, além de potencial propaganda eleitoral antecipada negativa contra o senador Styvenson Valentim (Podemos).
Segundo o despacho, as postagens extrapolariam os limites da crítica política ao associar a proposta legislativa à retirada de direitos trabalhistas, interpretação que, de acordo com a decisão, não encontra respaldo no texto da PEC.
A juíza também registrou que uma das publicações teria sido impulsionada nas redes sociais, prática que, conforme destacou, é vedada pela legislação eleitoral quando utilizada para divulgação de conteúdo negativo contra adversários.
Além da remoção das publicações, o TRE-RN determinou a preservação dos registros e métricas dos conteúdos e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
A decisão tem caráter liminar e o processo seguirá sua tramitação na Justiça Eleitoral. Segundo o Diário do RN, a deputada Natália Bonavides foi procurada para comentar o caso, mas não havia se manifestado até o fechamento da reportagem.
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