Projeto de Terezinha Maia que incentiva energia solar para pequenos produtores avança na Assembleia Legislativa

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade o projeto de lei da deputada estadual Terezinha Maia (PL) que cria o Programa Estadual de Incentivo à Energia Solar para Pequenos Produtores Rurais.

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à energia solar no campo, reduzir os custos de produção e fortalecer a agricultura familiar por meio de uma política voltada à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico rural.

De acordo com o projeto, poderão ser beneficiados produtores que possuam propriedades de até 50 hectares e receita bruta anual de até R$ 500 mil. Além do incentivo à instalação dos sistemas fotovoltaicos, a iniciativa prevê uma série de medidas de apoio técnico e financeiro.

Entre os benefícios estão linhas de crédito com condições facilitadas, assistência técnica gratuita para elaboração dos projetos, suporte técnico durante o primeiro ano após a instalação dos equipamentos e capacitação dos produtores para utilização eficiente da energia gerada.

Para Terezinha Maia, a proposta representa uma oportunidade de modernizar a produção rural, gerar economia para os produtores e incentivar práticas sustentáveis no campo.

Com a aprovação na Comissão de Finanças, o projeto segue agora para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos deputados e sancionado pelo Governo do Estado, a medida passará a beneficiar milhares de pequenos produtores rurais em todo o Rio Grande do Norte.