TJRN mantém absolvição da ex-prefeita Micarla de Sousa em ação sobre evento em Lisboa
TJRN mantém absolvição da ex-prefeita Micarla de Sousa e reconhece ausência de dolo, má-fé ou prejuízo ao erário no caso da Semana de Natal em Lisboa.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade, a absolvição da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, no processo que investigava a Semana de Natal em Lisboa, realizada em 2009.
A decisão reconheceu que não houve dolo, má-fé ou prejuízo ao erário, confirmando que as contratações seguiram os trâmites legais e que não se configurou ato de improbidade administrativa.
Com o resultado, o tribunal encerra um dos processos mais comentados da gestão da ex-prefeita, que sempre negou qualquer irregularidade nas ações do evento internacional.
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