TJRN decide disputa entre Goianinha e Arez: ICMS da Usina Estivas fica com Goianinha
Após perder Comarca e banco, Arez também perde ICMS da Usina Estivas; TJRN decide que tributo pertence integralmente a Goianinha.
O Tribunal de Justiça do RN decidiu que o ICMS gerado pela Usina Estivas deve ser destinado exclusivamente a Goianinha, onde estão localizadas as instalações industriais.
O recurso de Arez, que reivindicava parte da arrecadação com base no fornecimento de matéria-prima, foi rejeitado. A decisão se baseou em inspeção judicial e documentos técnicos.
Com isso, Arez soma mais uma perda institucional: depois de perder a Comarca para Nísia Floresta e a agência do Bradesco, agora também deixa de receber a receita da principal usina da região.
Com informações do TJRN.
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