Projeto de Ubaldo reduz burocracia e fortalece cooperativas potiguares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (19), importantes projetos de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes voltados ao fortalecimento do cooperativismo, valorização da cultura popular e incentivo ao desenvolvimento econômico do estado.

O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 504/2024, que altera a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Rio Grande do Norte. A proposta garante mais segurança jurídica, reduz burocracias e fortalece as cooperativas potiguares.

Entre as mudanças aprovadas está a exigência de atestado emitido pela Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte para o registro das cooperativas na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, além da isenção de taxas e emolumentos relacionados à constituição e funcionamento dessas entidades.

Segundo Ubaldo Fernandes, a medida fortalece um setor fundamental para a geração de emprego, renda e inclusão social no estado.

“Estamos falando de um setor que movimenta a economia, gera oportunidades e promove desenvolvimento coletivo. O cooperativismo precisa ser estimulado e desburocratizado para continuar crescendo no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

Além da pauta econômica, outros projetos culturais de autoria do deputado também foram aprovados.

O Projeto de Lei nº 50/2026 reconhece a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico do estado.

Já o Projeto de Lei nº 20/2026 reconhece a obra musical do artista Roberto do Acordeon como Patrimônio Cultural Imaterial do RN.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 600/2025, que reconhece o Festival Literário da Pipa como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado.

Para Ubaldo Fernandes, as aprovações reafirmam o compromisso do mandato com o fortalecimento das tradições culturais e do desenvolvimento regional potiguar.