Projeto de Robson Carvalho autoriza sepultamento de animais junto aos tutores em Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na quarta-feira (17), em discussão única, o projeto de lei de autoria do vereador Robson Carvalho que autoriza o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados da capital. A proposta inclui a possibilidade de que os pets sejam enterrados junto aos seus tutores, respeitando normas sanitárias e regulamentares.

Com a aprovação, Natal se torna a primeira capital do Nordeste a adotar uma legislação desse tipo. A iniciativa reconhece o vínculo afetivo entre famílias e seus animais de estimação e busca enfrentar uma realidade recorrente: a falta de alternativas legais e dignas após a morte dos pets.

O texto também autoriza a cremação dos animais e a destinação das cinzas, desde que o procedimento seja acompanhado por declaração emitida por médico veterinário, garantindo segurança sanitária.

Para Robson Carvalho, a medida representa um avanço histórico na política de proteção animal em Natal. “Essa lei une respeito às famílias, cuidado com os animais e responsabilidade social. Natal se torna referência para outras cidades”, destacou.

O projeto segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire.