Lei de Terezinha Maia garante mais inclusão e conforto a estudantes com autismo no RN
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma lei de autoria da deputada estadual Terezinha Maia que assegura mais inclusão para estudantes com Transtorno do Espectro Autista no estado.
A nova legislação permite que alunos com TEA possam optar pelo uso do uniforme escolar em instituições públicas e privadas, levando em consideração suas necessidades sensoriais. A medida busca garantir mais conforto, bem-estar e participação no ambiente escolar.
Segundo a deputada, a iniciativa atende uma demanda real de famílias e estudantes. “A hipersensibilidade sensorial pode causar desconforto e impactar diretamente no aprendizado, levando até à evasão escolar”, destacou.
O texto também prevê que a decisão seja tomada em conjunto entre responsáveis, escola e profissionais de saúde, além de garantir alternativas ao uniforme tradicional e proibir qualquer tipo de discriminação.
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