Comissão aprova projeto de Carla Dickson que incentiva acesso à comunicação alternativa para pessoas com autismo
Projeto de Carla Dickson garante incentivo fiscal para ampliar acesso de pessoas com autismo à comunicação alternativa.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, com alterações, o Projeto de Lei 2164/2025, de autoria da deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN).
A proposta prevê incentivo fiscal a empresas de tecnologia que ofertem dispositivos assistivos com desconto para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliando o acesso à comunicação alternativa.
Segundo a parlamentar, a medida é essencial para garantir dignidade, autonomia e inclusão social.
O projeto segue em tramitação no Congresso Nacional.
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